Section 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Terms overview
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Primary clause
Aceitação e Uso
Supporting clause
Escopo do Serviço
Section 02
EU Consumer Center PT
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao desenvolvimento profissional e podem ser alterados a qualquer momento.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
Reference
WIPO
04
Supporting Clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas no momento da transação.
Reference
HCCH
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site.
Reference
EU Consumer Center PT
Clause 07Reference
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Supporting documentWIPO
Clause 08Reference
Contato e Atualizações
Para atualizações ou consultas, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Supporting documentHCCH